Política de privacidade

Última atualização: (5-ago-21)

Nós do COLÉGIO A. EINSTEIN somos bastante comprometidos com o assunto privacidade e proteção de dados pessoais, enxergando o tema como um de nossos valores mais importantes.

Por essa razão, disponibilizamos a seguir nossa Política de Privacidade, como forma de dar transparência sobre a maneira através da qual coletamos, utilizamos, processamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais empregados na viabilização do nosso modelo de negócio.

Quem somos?

O COLÉGIO A. EINSTEIN é mantido pelo CEM – CENTRO DE ESTUDOS MODERNOS CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA e foi fundado em 16/11/1971. No decorrer da nossa política serrmos denominados como CEM.

 

Como você pode nos contatar para tratar sobre assuntos relacionados a privacidade?

Direcione as suas dúvidas e solicitações para o Departamento Jurídico por meio de um dos contatos abaixo:

Como coletamos dados pessoais?

Para viabilizarmos nossas atividades enquanto Escola, é necessário que realizemos coleta e tratamento de algumas informações que são consideradas pela legislação brasileira como dados pessoais, isto é, informações que se referem diretamente a uma pessoa específica ou que, em determinado contexto, possam torná-la identificável.

No intuito de dar transparência acerca do modo como fazemos o tratamento desses dados, preparamos o quadro resumo a seguir:

DADOS CADASTRAIS

Nome, CPF, telefone, e-mail, RG, nome dos responsáveis, profissão, endereço, etc

– Cumprir nossa missão educacional;

– Cumprir com obrigações legais quando necessário;

– Proteção ao crédito e procedimentos de cobrança;

– Garantia da segurança do aluno;

– Legítimo interesse do CEM enquanto controladora. 

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 

Imagem do aluno ou do responsável; 

– Identificação e autenticação em processos de segurança;

– Uso publicitário, quando autorizado pelo responsável;

– Uso em redes sociais públicas para divulgação de atividades e eventos;

IDENTIFICAÇÃO DIGITAL 

Endereço, IP, login e senha, e-mail

– Identificar e autenticar os usuários dos aplicativos e sistemas utilizado pelo CEM;

– Aperfeiçoar a experiência do uso das plataformas e sites do CEM;

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Histórico de doenças, exames e vacinas, medicamentos de uso contínuo, tipo sanguíneo, dados do médico do ALUNO

– Proteção da vida e da saúde 

– Atendimentos emergenciais;

– Execução de contrato com os responsáveis

DADOS DE MONITORAMENTO POR IMAGEM E SOM

Imagens e gravações de alunos, visitantes, pais e responsáveis

– Identificação e autenticação para acesso à dependências

PRESTADORES DE SERVIÇOS e/ou FORNECEDORES e seus PREPOSTOS

Dados pessoais de prestadores de serviços e/ou fornecedores e seus prepostos para executar Contrato de Prestação de Serviços e/ou Parcerias

– Elaboração de Contratos ou Propostas

– Medição de serviços contratados

– Avaliação de serviços contratados

– Realização de pagamentos

DADOS DE COLABORADORES E BENEFICIÁRIOS

Dados pessoais de colaboradores e beneficiários no âmbito do Contrato de Trabalho; dados pessoais sensíveis, para a tutela da saúde; 

– Cumprimento de obrigações legais previstas expressamente em leis e regulamentos, em especial da Secretaria do Trabalho e da Receita Federal e Ministério da Educação

– Efetivação continuada de benefícios trabalhistas de base legal

– Manutenção e atualização periódica dos dados pessoais da base cadastral dos empregados, conforme exigência legal

– Criação de contas de acesso aos sistemas internos;

– Confirmação da identidade de nossos colaboradores e beneficiários;

– Controle do acesso aos ambientes corporativos físicos e digitais;

– Monitoramento ativo e informado de atividades dos colaboradores em dispositivos eletrônicos de propriedade do CEM;

Quais bases legais utilizamos para tratar dados pessoais?

O CEM poderá justificar o tratamento de dados pessoais em razão das seguintes bases legais para operar nossos negócios e fornecer nossos produtos e serviços:

  • Contrato – Podemos tratar dados pessoais para cumprir nossas obrigações contratuais devidas aos (ou celebrar um contrato com) indivíduos relevantes.
  • Consentimento – Podemos utilizar o seu consentimento (e tratando-se de crianças, dos pais ou responsáveis) – desde que livre, informado e inequívoco – para tratamento de dados pessoais.
  • Interesses legítimos – Podemos nos basear em interesses legítimos, desde que o tratamento seja previamente avaliado para realização de tratamento justo, razoável e equilibrado. Estes podem incluir:
  • Prestação de serviços e informações aos nossos clientes;
  • Armazenamento por 30 dias de gravações de MONITORAMENTO para fins de segurança;
  • Obrigações legais – Podemos tratar dados pessoais para cumprir nossas obrigações ou mandatos legais e regulamentares.

O CEM compartilha seus dados com terceiros?

O CEM poderá compartilhar seus dados com terceiros, desde que haja base legal para tanto, conforme exemplos abaixo:

  • Parceiros comerciais/prestadores de serviço: podemos compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais – a exemplo de fornecedores de tecnologia -, o que fazemos em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares e somente com prestadores de serviço que atendam a rígidos padrões de segurança no tratamento de dados pessoais.
  • Parceiros de cobrança e proteção ao crédito: nos casos de cobranças temos de compartilhar alguns dados pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços específicos.
  • Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, podemos ter de vir a compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.

O CEM utiliza cookies?

Nossos sites podem usar cookies. Nos casos em que os cookies são usados, uma declaração será enviada ao seu navegador, explicando o uso de cookies e pedindo a sua autorização quando houver compartilhamento de dados com terceiros. Para saber mais, consulte a nossa Política de Cookies.

Quais são os direitos relacionados à privacidade e proteção de dados e como exercê-los?

O CEM garante aos titulares de todos os dados pessoais que controla o exercício dos direitos conferidos pela LGPD. Todas as solicitações feitas ao CEM serão atendidas com atenção, mas, o CEM, visando à segurança dos dados pessoais, poderá verificar a identidade do solicitante antes de responder à sua solicitação. Vale observar que os direitos dos titulares descritos abaixo podem estar sujeitos a limitações legais.

Na vigência da LGPD, o titular ou seu representante legalmente constituído pode entrar em contato com o CEM a qualquer momento para obter:

  1. confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  2. o acesso a seus dados pessoais;
  3. a correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  5. a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço;
  6. a eliminação de seus dados pessoais tratados com o seu consentimento;
  7. a informação das entidades públicas e privadas com as quais o CEM compartilhou seus dados pessoais; e
  8. a revogação do consentimento dado para o CEM tratar seus dados pessoais.

O titular ou seu representante legalmente constituído pode exercer esses e outros direitos ao preencher uma requisição de próprio punho e firma reconhecida requerendo tais informações e enviá-lo ao CEM, conforme descrito na seção “Disposições Finais” abaixo, ou ao entrar em contato com o CEM. No ato da solicitação ao CEM, é necessário fornecer nome e sobrenome, endereço de e-mail, cidade e estado de residência e a natureza da solicitação (por exemplo, para obter informações sobre como o CEM trata dados pessoais, para retificá-los ou excluí-los).

Como o CEM protege seus dados?

O CEM observa políticas e os mais robustos procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre tais mecanismos, destacamos os seguintes: firewalls; soluções de criptografia; controle de acesso através de credenciais; gerenciamento de perfis de acesso por níveis, com revisão semestral de criticidade, processos de Gestão de Vulnerabilidades, execução de scans de vulnerabilidade e testes de penetração periódicos, entre outros.

 

Contudo, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser absolutamente garantida contra todas as ameaças existentes, sendo certo que, dentro de nossa capacidade, empregamos todas as medidas de segurança disponíveis para prevenir que incidentes não aconteçam.

 

Além disso, nos preocupamos em treinar nossos colaboradores acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado.

Por quanto tempo manteremos seus dados?

A retenção de dados pessoais pelo CEM respeita as seguintes diretrizes:

  • Serão mantidos dados pessoais necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que cabível, realizamos o expurgo de dados pessoais desnecessários ou excessivos;
  • Importante pontuar, ainda, que, mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, preservamos as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício de nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.

Disposições Finais

O CEM efetuará atualizações e ajustes à Política de Privacidade regularmente, de acordo com o necessário para refletir as suas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, bem como eventuais atualizações regulatórias. Por tal razão, a data de última atualização aparecerá sempre ao final desta Política, sendo que em caso de atualização relevante, daremos a devida transparência em relação ao conteúdo alterado.

Por fim, reforçamos que o titular de dados pessoais é inteiramente responsável pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo vedado o compartilhamento de seu login, senhas ou qualquer tipo de credencial de acesso ou autenticação junto ao CEM.

Qualquer outra dúvida relacionada à privacidade e proteção de dados pessoais deverá ser endereçada ao Departamento Jurídico, por meio de um dos contatos abaixo:

  • Rua Guaiuba, 268, Cidade Dutra, São Paulo/SP, CEP 04810-110